Tipo
Livro
Autor
Ichihara, Yoshiaki, 1942
Título
Imunidades tributárias
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Imunidades tributárias / Yoshiaki Ichihara.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 417 p.
   ISBN: 8522426724
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998  Art. 8° § 5°
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 195  Art. 184  Art. 150  Art. 156  Art. 153  Art. 155  Art. 230
      urn:lex:br:federal:constituicao:1969-10-17;1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:40:34.000Z [ 8625436 ]