Tipo
Livro
Título
Recursos básicos no processo penal
Data
2000
Ementa

Sumário:Recursos cabíveis no Processo Penal -- Revisão criminal e a Constituição de 1988 -- Leis, artigos, regimentos do STF, STJ, LOM, jurisprudência do STF, STJ, TJ de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Classificação (CDDir)
341.4356
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Recurso [ 341.4356 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e aum..   
2000
Recursos básicos no processo penal / Aluísio Gavazzoni.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2000.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 8535302050
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T04:40:31.000Z [ 8625147 ]