Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2000
Ementa

Sumário:Comentários sobre convenções, registro e substituição de candidatos, arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos de campanha, propaganda eleitoral -- Incluindo Lei nº 9.504/97 e sua interpretação doutrinária e jurisprudêncial -- Lei complementar nº 64/90 -- Calendário eleitoral 2000 -- Ementário de jurisprudência TSE - 1998 -- Lei nº 9.840/99d

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito eleitoral: Lei nº 9.504/97 : doutrina e jurisprudência / Luiz Antônio Fleury Filho, Itapuã Prestes de Messias.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 541 p. : il.
   ISBN: 8502031236
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T04:40:21.000Z [ 8624505 ]