Livro

Manual do empregador

2000

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2000

Manual do empregador: direito do trabalho / Neuza Vaz Gonçalves de Melo.
   Imprenta: Goiânia, AB, 2000.
   Descrição Física: 355 p.
   ISBN: 8586000345
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995
      Decreto nº 57.155, de 3 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.790, de 20 de Outubro de 1965
      Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

 

 

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

 

 

Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre feriados.

 

 

Expede nova regulamentação da Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei n. 4.749, de 12 de agôsto de 1965.

 

 

Fixa novos valôres dos símbolos do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e dá outras providências. /Há veto/

 

 

Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.

 

 

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.