Tipo
Livro
Título
Estudos continuados de teoria do processo
Data
2000
Ementa

Sumário:v. 1. A pesquisa jurídica no curso de mestrado em Direito Processual: Isonomia e contraditório na teoria do processo / Rodrigo Rigamonte Fonseca -- Processo constitucional e devido processo legal / Patrus Ananias de Souza -- O instituto das liminares e a ampla defesa constitucional / Adilson de Oliveira Nascimento -- Ação contra a fazenda pública e efetividade processual: aspectos de isonomia / Fernanda Alves de Brito -- Tutela jurisdicional e tutela legal: aspectos antecipatórios / Guilherme Marinho -- Processo de conhecimento e teoria da prova: implicações lógicas / Juliana de Carvalho Bastone -- Direito de ação e direito de agir: fundamentos / Elaine Noronha Nassif -- Direito processual: texto jurídico e norma processual: implicações hermenêuticas / André Cordeiro Leal --

Sumário:A questão equívoca da extinção do processo / Alex Sander Gaspar -- Julgamento no estado do processo e estado da lide: distinção teórica / Fernando Luiz Fonseca -- Pedido, lide e mérito no processo civil / Luciana Diniz Nepomuceno -- Situação legitimante pela definição provimental / Marco Antonio Rocha Goyatá -- v. 2. Hermenêutica e Processo / Rosemiro Pereira Leal -- Tematização dos Elementos Institutivos do Processo : Ampla Defesa e Celeridade Processual: Compossibilidade Teórica / Luciana Nacur Lorentz -- Direito-Garantia como Abolição do Vinculo da Relação Jurídica entre os Sujeitos do Processo / Cintia Garabini Lages -- Provimento e Dinâmica Procedimental : Provimento: Ato Decisório ou Resultante Lógica da Decisão / Terezinha Ribeiro Chaves -- Medida e procedimento Cautelar. Dilucitação Teórica / Túlio Márcio Santos da Trindade.

Sumário:v. 3. A integração social democrática pelo controle processual difuso de constitucionalidade / Fernando Luís França -- Paridade normativa como pressuposto isonômico da estrutura procedimental na democracia / Lutiana Nacur Lorentz -- A insuficiência discursiva da "autopoiesis" na fundamentação dos provimentos / Terezinha Ribeiro Chaves -- Jurisdição constitucional i judicação na teoria do direito democrático / Alberico Alves da Silva Filho -- Controle jurisdicional de constitucionalidade na União Européia / Daniela Carla da Costa Salomão -- O Constitucionalismo da Europa unida / Gustavo Gomes França.

Sumário:v. 4. O discurso processual da ciência jurídica / Alberico Alves da Silva Filho -- Decisum e lurisdictio na teoria processual - aspectos da coertio, imperium, interdictum e cognitio / Leonardo Goulart Pimenta -- A efetividade, eficiência e eficácia do processo no estado democrático / Andréa Alves de Almeida -- Devido processo legal e procedimento: correlações teóricas / Leonardo Oliveira Soares -- O processo como pressuposto jurídico de legitimidade decisória / Carlos Henrique Soares e Gustavo Torres Soares -- Relação jurídica entre pessoas e conexão normativa no processo contemporâneo / Manuel Bravo Saramago -- Preclusão como fator de estruturação do procedimento / Dierle José Coelho Nunes -- Licitude dos meios na realização da prova / Camilo José d'Avila Couto -- Fundamentação, contraditório e polifonia: a sentença penal no estado democrático de direito / Humberto Leandro de Melo e Sousa -- A constitucionalidade da sanção confessional da revelia no processo civil / Renata Caldas Fagundes -- Conceito de nulidade e ato nulo na teoria do processo / Marcelo Henrique Couto França.

Sumário:v. 5. Processo, ação e jurisdição em Chiovenda / André Patrus Ayres Pimenta ... [et al.]. -- Processo, ação e jurisdição em Carnelutti / Lilian Maria Froes Muschioni Pacheco, Maria Luísa Costa Magalhães, Renato Martins Vieira Fonseca -- Processo, ação e jurisdição em Liebman / Bernardo Ribeiro Camara, Bruno Cesar Gonçalves da Silva, Daniel Carneiro Machado -- Processo, ação e jurisdição em Fazzalari / Leonardo Augusto Leão Lara, Newton Teixeira de Carvalho, Saulo Versiani Penna.

Sumário:v. 6. Processo, ação e jurisdição em Oskar Von Bülow / Cynara Silde de Aguiar, Fabrício Costa, Maria Inês de Souza, Welington Luzia Teixeira -- Processo, jurisdição e ação em James Goldshmidt / Dhenis Cruz Madeira, Flávia Franco Maia Júnior, Helvécio Maia Júnior, Isabela Neves -- A teoria processual de Jaime Guasp Delgado / Jeziel Cruz Júnior, Líbero Cristiano Leal da Rocha, Luciana Pereira Pimenta -- Ação, jurisdição e processo em Couture / Bernardo Ribeiro Câmara, Gabriel de Deus Maciel, José Bernardo de Assis Júnior, Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Estudos continuados de teoria do processo / Rosemiro Pereira Leal (coordenador) ; Adilson de Oliveira Nascimento (colaboradores) ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2000.
   ISBN: 8571310947 (v. 1), 8571311498 (v. 2), 8588680351 (v. 3), 8588680815 (v. 4), 8588680904 (v. 5)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Isonomia e contraditório na teoria do processo / Fonseca, Rodrigo Rigamonte
   v. 1, p. 13-24
» O discurso processual da ciência jurídica / Silva Filho, Alberico Alves da
   -, v. 4, p. 13-61
» Processo constitucional e devido processo legal / Souza, Patrus Ananias de
   p. 25-42
» O instituto das liminares e a ampla defesa constitucional / Nascimento, Adilson de Oliveira
   v. 1, p. 43-57
» Ação contra a Fazenda Pública e efetividade processual: aspectos de isonomia / Brito, Fernanda Alves de
   v. 1, p. 59-68
» Decisum e iurisdictio na teoria processual: aspectos da coertio, imperium, interdictum e cognitio / Pimenta, Leonardo Goulart
   -, v. 4, p. 63-80
» Tutela jurisdicional e tutela legal: aspectos antecipatórios / Marinho, Guilherme
   v. 1, p. 71-90
» A efetividade, eficiência e eficácia do processo no estado democrático / Almeida, Andréa Alves de
   -, v. 4, p. 81-103
» Direito-de-ação e direito de agir: fundamentos / Nassif, Elaine Noronha
   v. 1, p. 101-114
» Devido processo legal e procedimento: correlações teóricas / Soares, Leonardo Oliveira
   -, v. 4, p. 105-132
» Direito processual: texto jurídico e norma processual : implicações hermenêuticas / Leal, André Cordeiro
   v. 1, p. 115-121
» A Questão equívoca da extinção do processo / Gaspar, Alex Sander
   v. 1, p. 125-136
» O Processo como pressuposto jurídico de legitimidade decisória / Soares, Carlos Henrique
   -, v. 4, p. 133-166
» Julgamento no estado do processo e estado da lide: distinção teórica / Fonseca, Fernado Luiz
   v. 1, p. 137-146
» Pedido, lide e mérito no processo civil / Nepomuceno, Luciana Diniz
   v. 1, p. 147-170
» Relação jurídica entre pessoas e conexão normativa no processo contemporâneo / Saramago, Manuel Bravo
   -, v. 4, p. 167-177
» Licitude dos meios na realização da prova / Couto, Camilo José d'Ávila
   -, v. 4, p. 211-244
» Fundamentação, contraditório e polifonia: a sentença penal e o estado democrático de direito / Sousa, Humberto Leandro de Melo e
   -, v. 4, p. 245-268
» A Constitucionalidade da sanção confessional da revelia no processo civil / Fagundes, Renata Caldas
   -, v. 4, p. 269-290
» Conceito de nulidade e ato nulo na teoria do processo / França, Marcelo Henrique Couto
   - , v. 4, p. 291-312

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