Livro

Novas normas do agravo de instrumento

2000

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2000

Novas normas do agravo de instrumento: doutrina, jurisprudência e legislação / Hugo Mósca.
   Imprenta: Brasília, Ideal, 2000.
   Descrição Física: 61 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994

 

 

Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.