Tipo
Livro
Título
Perícia grafoscópica
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.4348
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Perícia nas escritas [ 341.4348 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Dispensa a apresentação dos documentos que especifica, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:39:53.000Z [ 8623280 ]