Tipo
Livro
Título
Ministério Público
Data
2000
Ementa

Sumário:Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: Lei n. 8.625, de 12/02/93 -- Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Lei n. 7.669, de 17/06/82 -- Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Lei n. 6.536, de 31/01/73 -- Constituição Federal arts. 127 a 130 -- Constituição Estadual arts. 197 a 113 -- Legislação estadual complementar.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Ministério Público: legislação institucional em notas remissivas / Octavio Augusto Simon de Souza.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2000.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8573481331
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988  Art. 127  Art. 128  Art. 129  Art. 130

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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