Tipo
Livro
Título
Recursos no Código de Processo Civil, de acordo com as Leis n. 8.038/90, 8.950/94, 8.139/95 e 9.756/98
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1999
Recursos no Código de Processo Civil, de acordo com as Leis n. 8.038/90, 8.950/94, 8.139/95 e 9.756/98 / Hermann Homem de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Aide, 1999.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8532101445
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.139, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar de Cr$ 12.235.130.790.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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