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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
Título
Recursos no Código de Processo Civil, de acordo com as Leis n. 8.038/90, 8.950/94, 8.139/95 e 9.756/98
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
1999
Recursos no Código de Processo Civil, de acordo com as Leis n. 8.038/90, 8.950/94, 8.139/95 e 9.756/98
/ Hermann Homem de Carvalho.
Imprenta: São Paulo, Aide, 1999.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8532101445
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.139, de 28 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Lei nº 8.139, de 28 de Dezembro de 1990
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar de Cr$ 12.235.130.790.000,00, para os fins que especifica.
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
2020-10-03T04:31:35.000Z [ 8619201 ]