Tipo
Livro
Título
Proteção Judicial do Direito de Autor
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Proteção Judicial do Direito de Autor: com as novas Leis n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, sobre proteção autoral de programas de computador, e n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais / Edmir Netto de Araújo.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8573226765
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

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