Tipo
Livro
Título
Obrigações e contratos mercantis
Data
1999
Ementa

Sumário:Classificação dos contratos -- Contrato de compra e venda internacional -- O arrendamento mercantil - leasing -- Faturização (factoring) -- Franquia (franchising) -- Contrato de abertura de crédito -- Cartões de crédito -- Conta corrente -- Contratos e operações bancárias.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Obrigações e contratos mercantis / P.R. Tavares Paes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 8574360201
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.729, de 28 de Novembro de 1979
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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