Tipo
Livro
Título
Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem
Data
1999
Ementa

Sumário:Acesso à justiça / Pedro A. Batista Martins -- Embaraços na implementação da arbitragem no Brasil, até o advento da Lei n. 9.307/96, e a pseudo-inconstitucionalidade do instituto / Pedro A. Batista Martins -- Considerações sobre os novos mecanismos instituidores do juízo arbitral / Carlos Alberto Carmona e Selma M. Ferreira Lemes -- Arbitragem e juizados especiais: uma miragem? / Carlos Alberto Carmona -- Os princípios jurídicos da lei de arbitragem / Selma M. Ferreira Lemes -- A arbitragem em relações de consumo no direito brasileiro e comparado / Selma M. Ferreira Lemes -- Aspectos atinentes as disposições gerais / Pedro A. Batista Martins -- A arbitragem e os novos rumos empreendidos na administração pública / Selma M. Ferreira Lemes -- A convenção de arbritagem / Pedro A. Batista Martins -- Cláusula compromissória / Pedro A. Batistta Martins -- Cláusulas opcionais do compromisso / Pedro A. Batista Martins -- Aspectos do compromisso / Pedro A. Batista Martins -- Dos árbitros / Selma M. Ferreira Lemes -- Normas e princípios aplicáveis aos árbitros / Pedro A. Batista Martins -- Arbitragem institucional e ad hoc / Selma M. Ferrreira Lemes -- Câmara de mediação e arbitragem de São Paulo. Da representação pela própria parte / Pedro A. Batista Martins -- Da ausência de poderes coercitivos e cautelares do árbitro / Pedro A. Batista Martins -- Anotações sobre a sentença proferida em sede arbitral / Pedro A. Batista Martins -- Árbitros e juízes: guerra ou paz? / Carlos Alberto Carmona -- A recepção nacional às sentenças argitrais prolatadas no exterior / Pedro A. Batista Martins.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem / Pedro A. Batista Martins, Selma M. Ferreira Lemes, Carlos Alberto Carmona.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 8530906977
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:06:49.000Z [ 9276154 ]