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Constituição (1989)

2009, 2005, ..., 1998, 1997

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341.24

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341.2

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2009

Constituição estadual anotada 20 anos: Constituição do Estado do Piauí, promulgada em 5 de outubro de 1989 / Nelson Nery Costa, organizador.
   Imprenta: Teresina, Escola Legislativo prof. Wilson Brandão, 2009.
   Descrição Física: 331 p.

2009

Constituição do Estado do Piauí
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2009.
   Descrição Física: 2 v. em braile

2009

Constituição estadual: atualizada, anotada e revisada / Antônio Adauto Soares, organizador. --
   Imprenta: Teresina, Assembleia Legislativa, 2009.
   Descrição Física: 256 p.

2005

Constituição do Estado do Piauí: revista, atualizada e anotada / Nildomar da Silveira Soares, Sérgio Wilson Lopes Soares (organizadores). --
   Imprenta: Teresina, [s.n.], 2005.
   Descrição Física: 180 p.
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

2001

Constituição do estado do Piauí / [organizado por] Nildomar da Silveira Soares.
   Imprenta: Teresina, Jolenne, 2001.
   Descrição Física: 147 p.

1998

Constituição Estadual
   Imprenta: Teresina, [s.n.], 1998.
   Descrição Física: 128 p.

1997

Constituição Estadual: estado do Piauí
   Imprenta: Teresina, [s.n.], 1997.
   Descrição Física: 128 p.

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.