Livro

Problemas de processo judicial tributário

1996

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

1996

Problemas de processo judicial tributário / Valdir de Oliveira Rocha, coordenador ; Andrade Martins ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1996.
   Descrição Física: v. : il.
   ISBN: 8586208051 (v. 1), 8586208507 (v. 2), 8586208833 (v. 3), 8575000055 (v. 4), 8575000713 (v. 5)
   Capítulos:

» Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o direito do fisco de não ficar inerte no curso de prazo decadencial. instrumentalização desse direito
   v. 2, p. 5-18
» Proteção judicial do direito a compensação tributária / Machado, Hugo de Brito, 1940
   p. 125-131
» O direito à reparação do dano produzido pelo ato legislativo inconstitucional / Ives Gandra da Silva Martins. --
   -. v. 1. , p. 133-140