Tipo
Livro
Autor
Barbosa, Denis Borges, 1948
Título
Direito de acesso do capital estrangeiro
Data
1996
Ementa

Sumário:V. 1. Direito do desenvolvimento industrial.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Direito de acesso do capital estrangeiro: após as emendas constitucionais de 1995 / Denis Borges Barbosa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.390, de 29 de Agosto de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.390, de 29 de Agosto de 1964
 
 
Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

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