Tipo
Livro
Autor
Seminário sobre Direito Constitucional (1992
Título
Seminário sobre direito constitucional
Data
1994
Ementa

Sumário:Da constituição, dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos individuais e coletivos / Nelson Jobim -- Dos instrumentos de garantia de direitos / José Paulo Sepulveda Pertence -- Da administração Pública / Sebastião Baptista Affonso Dos servidores públicos / Ivan Barbosa Rigolin -- Do poder judiciário na constituição / Eliana Calmon -- Dos recursos processuais na nova constituição / Eduardo Ribeiro.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Seminário sobre direito constitucional
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1994.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8585572086
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Capítulos:
» Da constituição: conceitos, objeto, tipos ; dos direitos e garantias fundamentais ; e dos direitos individuais e coletivos / Jobim, Nelson, 1946
   p. 7-41
» Dos instrumentos de garantia de direitos: habeas-corpus, ação popular, direito de petição, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e habeas-data / Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937
   p. 43-65
» Dos servidores públicos: conceito, princípios e normas constitucionais / Rigolin, Ivan Barbosa, 1953
   p. 101-130
» Do poder judiciário na Constituição: justiça federal / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 131-157
» Dos recursos processuais na nova constituição: recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário / Ribeiro, Eduardo
   p. 159-181

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