Capítulo de Livro

Dos servidores públicos

1994

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

1994

Seminário sobre direito constitucional
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1994.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8585572086
   Capítulos:

» Da constituição: conceitos, objeto, tipos ; dos direitos e garantias fundamentais ; e dos direitos individuais e coletivos / Jobim, Nelson, 1946
   p. 7-41
» Dos instrumentos de garantia de direitos: habeas-corpus, ação popular, direito de petição, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e habeas-data / Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937
   p. 43-65
» Dos servidores públicos: conceito, princípios e normas constitucionais / Rigolin, Ivan Barbosa, 1953
   p. 101-130
» Do poder judiciário na Constituição: justiça federal / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 131-157
» Dos recursos processuais na nova constituição: recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário / Ribeiro, Eduardo
   p. 159-181

 

 

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais