Tipo
Livro
Autor
Encontro Nacional dos Procuradores Regionais Eleitorais (2. : 1991
Título
O Ministério Público Eleitoral e a defesa da ordem jurídica democrática
Data
1993
Ementa

Sumário:A Justiça Eleitoral e os direitos políticos -- A liberdade de expressão e propaganda eleitoral ilícita : painel -- As inelegibilidades: painel -- As eleições municipais de 1992: painel -- A autonomia dos partidos políticos e o registro na Justiça Eleitoral : painel -- A ação de impugnação de mandato eletivo -- A organização dos partidos políticos e a Justiça Eleitoral -- A ação de impugnação de mandato eletivo : painel -- Corrupção, fraude e crimes eleitorais : painel -- O abuso do poder econômico em matéria eleitoral : painel.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
O Ministério Público Eleitoral e a defesa da ordem jurídica democrática: anais do II Encontro Nacional dos Procuradores Regionais Eleitorais
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1993.
   Descrição Física: 313 p. : il.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Ministério Público Eleitoral e a defesa da ordem jurídica democrática: conferência
   p. 21-33
» A Organização dos partidos políticos e a justiça eleitoral / Rosas, Roberto, 1939
   p. 181-209

2023-01-28T22:01:09.000Z [ 9263145 ]