Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Autor
Mato Grosso
Título
Constituição (1989)
Data
2010, 2009, 2005, 1989
Classificação (CDDir)
341.248172
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed atual. até a Emenda const. 56/2009..   
2010
Constituição do Estado de Mato Grosso / organização, notas, revisão e índices por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788536229669
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
2. ed. atual. até a Emenda const. 54/2008..   
2009
Constituição do Estado de Mato Grosso / organização, notas, revisão e índices por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 9788536223063
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2005
Constituição do Estado de Mato Grosso: promulgada em 5 de outubro de 1989 / organizador, Zaluir Pedro Assad.
   Imprenta: Cuiabá, Fábrika de Letras, 2005.
   Descrição Física: 249 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 36, de 2002
 
1989
Constituição do estado de Mato Grosso: 1989
   Imprenta: Cuiabá, [s.n.], 1989.
   Descrição Física: 157 f.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
1989
Constituição do estado de mato grosso: 1989
   Imprenta: Cuiaba, [s.n.], 1989.
   Descrição Física: 157 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU
 
1989
Constituição do estado de mato grosso: promulgada em 5 de outubro de 198
   Imprenta: [Cuiabá?, s.n, 1989.
   Descrição Física: 35 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 36, de 2002
 
 
Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especifica.

2023-01-28T21:54:36.000Z [ 9251362 ]