Tipo
Livro
Título
Um Atentado a liberdade
Data
1982
Ementa
Sumário:Criminalidade politica -- Reforma da lei de segurança nacional -- Lei de segurança, um estado de emergencia permanente, a prisão cautelar na lei de segurança -- A reforma da lei de segurança nacional vigente -- Ainda a reforma da lei vigente -- Em defesa da liberdade da advogacia -- Discriminalização da greve.
Classificação (CDDir)
341.53
Publicação: Texto - Português
1982
Um Atentado a liberdade: lei de segurança nacional / Antonio Evaristo de Moraes Filho ; prefacio: sobral pinto.
Imprenta: Rio de Janeiro, Zahar, 1982.
Descrição Física: 144 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 6.620, de 17 de Dezembro de 1978
Imprenta: Rio de Janeiro, Zahar, 1982.
Descrição Física: 144 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 6.620, de 17 de Dezembro de 1978
Normas Referenciadas
Define os crimes contra a Segurança Nacional, estabelece a sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
2023-01-28T21:32:29.000Z [ 9238358 ]