Tipo
Livro
Título
Questões de direito
Data
1981
Ementa

Sumário:A teoria da interpretação segundo Tullio Ascarelli -- Jurispridência e doutrina -- Jurisprudência e doutrina -- Eficácia imediata da Lei n. 6.729 sobre concessão comercial para distribuição de veículos automotores -- Intervenção do Estado na venda de produtos farmacêuticos -- Correção monetária e juros moratórios nos contratos de obras públicas -- Do provimento dos cargos públicos com ofensa à constituição do Código de ética médica -- Da competência por dependência -- Fundada recusa de exibição de livros -- Exclusão de sócio das sociedades comerciais -- Redução proporcional das multas contratuais.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Questões de direito / Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões literárias, 1981.
   Descrição Física: 391 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.729, de 28 de Novembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

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