Tipo
Livro
Autor
Faria, Antonio Bento de, 1876
Título
Das Contravenções penais
Data
1958, 1933
Classificação (CDDir)
341.5791
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.56
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Contravenções [ 341.56 ]

Publicação: Texto - Português

 
1958
Das Contravenções penais: decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941 / Bento de Faria.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Record, 1958.
   Descrição Física: 451 p.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
 
1933
Das Contravenções penais: dec.-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941 / Bento de Faria.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Livr. Jacintho, 1933.
   Descrição Física: 668 p.
   Referência: 1933.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2023-01-28T21:18:38.000Z [ 9214613 ]