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Pesquisa Avançada
Tipo
Folheto
Autor
Machado, Sylvio B
Título
Toxicomania
Data
1971
Classificação (
CDDir
)
341.5555
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [
341.555
]
»»»» Uso e tráfico de drogas [
341.5555
]
Publicação: Texto - Português
1971
Toxicomania: novo decreto-lei n. 385, de 26-12-68 : relação das substâncias e preparados do S.N.F.; legislação, comentários, jurisprudência
/ Sylvio B. Machado.
Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1971.
Descrição Física: 44 p.
Referência: 1971.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STJ
Norma Referenciada:
Decreto-Lei nº 385, de 26 de Dezembro de 1968
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 385, de 26 de Dezembro de 1968
Da nova redação ao artigo 281 do Código Penal.
2023-01-28T21:58:15.000Z [ 9255012 ]