Tipo
Folheto
Autor
Pinheiro, Hésio Fernandes, 1916
Título
O nome civil da mulher casada
Data
1965
Ementa

Sumário:O uso do nome como prova de casamento -- O nome civil da funcionária pública casada -- O uso do nome de casada pelas viúvas -- Restabelecimento do nome de casada.

Classificação (CDDir)
342.1189
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

Publicação: Texto - Português

 
1965
O nome civil da mulher casada / Hésio Fernandes Pinheiro.
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1965.
   Descrição Física: 28 p.
   Referência: 1965.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T21:18:20.000Z [ 9214271 ]