Tipo
Capítulo de Livro
Título
A constituição de 1988 e a autodeterminação dos povos
Data
2009
Ementa

Sumário:Ainda o mito da Eunomia -- "A paz através do Direito" (Kelsen/Ferrajoli).

Classificação (CDDir)
341.1211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» Estados soberanos [ 341.1211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
20 anos da Constituição brasileira / coordenação: Eduardo Ribeiro Moreira, Marcio Pugliesi ; autores: Alexandre de Moraes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: x, 587 p.
   ISBN: 9788502073920
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Prolegómenos a toda a hermenêutica constitucional futura: constituição, norma e princípios / Paulo Ferreira da Cunha. --
   p. 93-96
» Del "imperio de la ley" al "Estado constitucional": dos paradigmas jurídicos en pocas palabras / Josep Aguiló Regla. --
   p. 97-109
» Hermenêutica constitucional / Marcio Pugliesi. --
   p. 227-260
» Concretização constitucional / André Ramos Tavares. --
   p. 277-291
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
   p. 292-323
» Constitucionalismo e garantismo / Luis Prieto Sanchís; tradução de Eduardo Ribeiro Moreira. --
   p. 377-394
» Desacordo razoável e aceitabilidade racional / Luiz Bernardo Leite Araujo. --
   p. 497-509
» A constituição de 1988 e a autodeterminação dos povos: o "princípio da insegurança" (Rancière) : globalização e terrorismo e a defesa da paz / Maria Garcia. --
   p. 570-587

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:32:50.000Z [ 9563938 ]