coordenação: Eduardo Ribeiro Moreira, Marcio Pugliesi ; autores: Alexandre de Moraes ... [et al.]. --, Hermenêutica constitucional, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Autor

Pugliesi, Marcio

Título

Hermenêutica constitucional

Data

2009

Ementa

Sumário:Introdução ao problema e Häberle -- Língua e linguagem -- O caráter conjectural da base interpretável e interpretação -- Poder, interpretação e direito -- Questões de ação humana: o agir comunicativo -- De volta à proposta de Häberle e ao neoconstitucionalismo.

Classificação (CDDir)

340.326

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

2009

20 anos da Constituição brasileira / coordenação: Eduardo Ribeiro Moreira, Marcio Pugliesi ; autores: Alexandre de Moraes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: x, 587 p.
   ISBN: 9788502073920

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TJD, TST

Capítulos:

» Prolegómenos a toda a hermenêutica constitucional futura: constituição, norma e princípios / Paulo Ferreira da Cunha. --
   p. 93-96
» Del "imperio de la ley" al "Estado constitucional": dos paradigmas jurídicos en pocas palabras / Josep Aguiló Regla. --
   p. 97-109
» Hermenêutica constitucional / Marcio Pugliesi. --
   p. 227-260
» Concretização constitucional / André Ramos Tavares. --
   p. 277-291
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
   p. 292-323
» Constitucionalismo e garantismo / Luis Prieto Sanchís; tradução de Eduardo Ribeiro Moreira. --
   p. 377-394
» Desacordo razoável e aceitabilidade racional / Luiz Bernardo Leite Araujo. --
   p. 497-509
» A constituição de 1988 e a autodeterminação dos povos: o "princípio da insegurança" (Rancière) : globalização e terrorismo e a defesa da paz / Maria Garcia. --
   p. 570-587