Tipo
Capítulo de Livro
Título
A Constituiçao federal e a ruptura menorista
Data
2008
Ementa
Resumo:Analisa o Estatuto da criança e do adolescente, que junto com a Constituição do Brasil de 1988, constituem novas bases legislativas, de um Estado democrático. Aponta a necessidade de regulamentação pelos municípios brasileiros, dessas novas e valiosas regras.
Sumário:Aspectos históricos do sistema -- Rede municipal de proteção integral dos novos direitos constitucionais estatutários.
Classificação (CDDir)
342.1157
Publicação: Texto - Português
2008
Maioridade constitucional: estudos em comemoração aos dezoito anos da constituição federal de 1988 / Alexandre Luiz Bernardi Rossi, Gil Ferreira Mesquita (coordenadores). --
Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2008.
Descrição Física: 526 p.
ISBN: 8599895222, 9788599895221
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2008.
Descrição Física: 526 p.
ISBN: 8599895222, 9788599895221
Capítulos:
» Constituição, maioridade e pós-modernidade: uma prospecção em busca de Luís Alberto Warat / Alexandre Luis Bernardi Rossi. --
p. 19-33
» La justicia criminal en Brasil: los tribunales especiales / Alexandre Morais da Rosa. --
p. 35-45
» A súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPC / Djanira Maria Radamés de Sá. --
p. 65-72
» A segurança das relações jurídicas instrumentalizadas através do contrato / Francisco Ricardo Sales Costa. --
p. 131-158
» A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro / Gil Ferreira de Mesquita. --
p. 159-200
» Adoção sob a ótica constitucional / Gustavo Rene Nicolau. --
p. 201-213
» A Constituiçao federal e a ruptura menorista / Jadir Cirqueira Souza. --
p. 215-234
» A evolução da disciplina jurídica do meio ambiente e das águas doces no Brasil / João Alberto Alves Amorim. --
p. 235-280
» As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuais / Luiz Manoel Gomes Júnior. --
p. 315-345
» A concretização do devido processo legal pelo Supremo Tribenal Federal / Mário Lúcio Quintão Soares. --
p. 347-363
» Constituição e interesse nacional: uma reflexão sobre as relações internacionais e seus impactos no constitucionalismo brasileiro / Pietro de Jesús Lora Alarcón. --
p. 397-438
» A Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civil / Rogério Zuel Gomes. --
p. 455-491
» Análise dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária à luz da Constituição federal de 1988 / Volney Zamenhof de Oliveira Silva. --
p. 493-505
» Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditório / Willis Santiago Guerra Filho. --
p. 507-526
p. 19-33
» La justicia criminal en Brasil: los tribunales especiales / Alexandre Morais da Rosa. --
p. 35-45
» A súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPC / Djanira Maria Radamés de Sá. --
p. 65-72
» A segurança das relações jurídicas instrumentalizadas através do contrato / Francisco Ricardo Sales Costa. --
p. 131-158
» A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro / Gil Ferreira de Mesquita. --
p. 159-200
» Adoção sob a ótica constitucional / Gustavo Rene Nicolau. --
p. 201-213
» A Constituiçao federal e a ruptura menorista / Jadir Cirqueira Souza. --
p. 215-234
» A evolução da disciplina jurídica do meio ambiente e das águas doces no Brasil / João Alberto Alves Amorim. --
p. 235-280
» As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuais / Luiz Manoel Gomes Júnior. --
p. 315-345
» A concretização do devido processo legal pelo Supremo Tribenal Federal / Mário Lúcio Quintão Soares. --
p. 347-363
» Constituição e interesse nacional: uma reflexão sobre as relações internacionais e seus impactos no constitucionalismo brasileiro / Pietro de Jesús Lora Alarcón. --
p. 397-438
» A Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civil / Rogério Zuel Gomes. --
p. 455-491
» Análise dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária à luz da Constituição federal de 1988 / Volney Zamenhof de Oliveira Silva. --
p. 493-505
» Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditório / Willis Santiago Guerra Filho. --
p. 507-526
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