Tipo
Capítulo de Livro
Título
Análise dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária à luz da Constituição federal de 1988
Data
2008
Ementa

Sumário:Sistema constitucional tributário como norteador da tarefa interpretativa.

Classificação (CDDir)
341.39444
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Decadência [ 341.39444 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Maioridade constitucional: estudos em comemoração aos dezoito anos da constituição federal de 1988 / Alexandre Luiz Bernardi Rossi, Gil Ferreira Mesquita (coordenadores). --
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2008.
   Descrição Física: 526 p.
   ISBN: 8599895222, 9788599895221
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Constituição, maioridade e pós-modernidade: uma prospecção em busca de Luís Alberto Warat / Alexandre Luis Bernardi Rossi. --
   p. 19-33
» La justicia criminal en Brasil: los tribunales especiales / Alexandre Morais da Rosa. --
   p. 35-45
» A súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPC / Djanira Maria Radamés de Sá. --
   p. 65-72
» A segurança das relações jurídicas instrumentalizadas através do contrato / Francisco Ricardo Sales Costa. --
   p. 131-158
» A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro / Gil Ferreira de Mesquita. --
   p. 159-200
» Adoção sob a ótica constitucional / Gustavo Rene Nicolau. --
   p. 201-213
» A Constituiçao federal e a ruptura menorista / Jadir Cirqueira Souza. --
   p. 215-234
» A evolução da disciplina jurídica do meio ambiente e das águas doces no Brasil / João Alberto Alves Amorim. --
   p. 235-280
» As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuais / Luiz Manoel Gomes Júnior. --
   p. 315-345
» A concretização do devido processo legal pelo Supremo Tribenal Federal / Mário Lúcio Quintão Soares. --
   p. 347-363
» Constituição e interesse nacional: uma reflexão sobre as relações internacionais e seus impactos no constitucionalismo brasileiro / Pietro de Jesús Lora Alarcón. --
   p. 397-438
» A Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civil / Rogério Zuel Gomes. --
   p. 455-491
» Análise dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária à luz da Constituição federal de 1988 / Volney Zamenhof de Oliveira Silva. --
   p. 493-505
» Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditório / Willis Santiago Guerra Filho. --
   p. 507-526

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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