Direito penal secundário: estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões / coordenação, Fabio Roberto D'Avila, Paulo Vinicius Sporleder de Souza ; prefácio, Jorge de Figueiredo Dias. -- Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Coimbra, Coimbra Ed, 2006.
Descrição Física: 506 p.
ISBN: 8520329276, 9788520329276
Capítulos:»
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico: elementos para a legitimação do direito penal secundário / Fábio Roberto d' Avila. --
p. 71-96»
Precaução ambiental na era do direito penal secundário / Campos, Aline da Veiga Cabral
p. 97-112»
Qual o caminho seguro para uma Gesamte Strafrechtswissenschaft, nesses tempos de fatos puníveis secundários? / Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato. --
p. 147-179»
O princípio da subsidiariedade e a expansão do direito penal econômico / Silva, Eduardo Sanz de Oliveira e
p. 181-213»
O direito penal secundário e a tutela das futuras gerações / Câmara, Guilherme Costa
p. 215-243»
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais / Souza, Paulo Vinicius Sporleder
p. 245-280»
O direito penal secundário e a ampliação do conceito de autor, através de sua concepção unitária / Lemos Júnior, Arthur Pinto de
p. 281-310»
Crimes informáticos: sua vitimização e a questão do tipo objetivo / Silva Júnior, Délio Lins e
p. 311-337»
Os delitos econômicos na atualidade: o crime do colarinho-branco e a lavagem de dinheiro / Elder Lisboa Ferreira da Costa. --
p. 339-372»
Corrupção: uma crítica da razão punitiva / Podval, Roberto
p. 373-413»
Usuário de drogas: que cavaleiro andante desperta de seus delírios e de seus vícios / Valle Filho, Oswaldo Trigueiro do
p. 415-435»
Direito penal econômico e legitimação da intervenção estatal: algumas linhas para a limitação ou não-intervenção penal no domínio econômico à luz da função da pena e da política crimnal / Cipriani, Mário Luís Lírio
p. 437-468»
A reparação como sanção autônoma e o direito penal secundário / Santana, Selma Pereira de
p. 469-506