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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Pereira, Ramón Díaz
Título
Protocolo de Olivos
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.1148
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
»» Organização internacional [
341.11
]
»»» Organizações Internacionais Regionais-América [
341.114
]
»»»» Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ [
341.1148
]
Publicação: Texto - Português
2003
Solução de controvérsias no Mercosul: coletânea de artigos sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul - Mercado Comum do Sul, instituído pelo Protocolo de Brasília e modificado pelo Protocolo de Olivos. --
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
Descrição Física: 278 p. : il. --
ISBN: 8573652640
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MTE
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
Laudos arbitrais no marco do Protocolo de Brasília: a construção jurídica do processo de integração
/ Cozendey, Carlos Márcio
p. 13-50
»
Opiniones consultivas, medidas provisionales y medidas excepcionales y de urgencia
/ Arevalos, Evelio Fernandez
p. 51-70
»
Os laudos arbitrais proferidos com base no Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias
/ Magalhães, José Carlos de, 1929
p. 71-80
»
A consolidação da arbitragem no Mercosul: o Sistema de Solução de Controvérsias após oito laudos arbitrais
/ Moura, Liliam Chagas de
p. 81-100
»
Análise da funcionalidade do sistema de solução de disputas do Mercosul
/ Baptista, Luiz Olavo, 1938
p. 101-113
»
Protocolo de Olivos: innovaciones en el sistema de solución de controversias del Mercosur
/ Boldorini, Maria Cristina
p. 114-149
»
La solución de controversias en los acuerdos del Mercosur con otros países o esquemas de integración
/ Del Río, Marina García
p. 150-160
»
As fontes jurídicas do Mercosul
/ Basso, Maristela
p. 161-172
»
O papel da tradição do common law nos laudos arbitrais do Mercosul: considerações sobre a utilização dos princípios em seu processo decisório
/ Araujo, Nadia de
p. 173-182
»
Protocolo de Olivos: algunas reflexiones sobre los institutos que deben ser objeto de reglamentacion específica
/ Pereira, Ramón Díaz
p. 183-188
»
El Protocolo de Olivos: sus reformas esenciales y su significado en el regimen de solucion de controversias del Mercosur
/ Ripoll, Roberto Puceiro
p. 189-208
»
El Protocolo de Olivos y la interpretación uniforme de la normativa mercosur
/ Zalduendo, Susana Czar de
p. 209-222
»
Secuencias procedimentales del Protocolo de Olivos
/ Raffo, Valentina
p. 223-232
»
As inovações processuais do Protocolo de Olivos
/ Barral, Welber
p. 233-246
»
El Protocolo de Olivos para la solucion de controversias del Mercosur: algunos aspectos particulares (técnico jurídicos, organico institucionales, procesales)
/ Feder, Berta
p. 247-269
»
A evolução do Sistema de Solução de Controvérsias: de Brasília a Olivos
/ Fontoura, Jorge
p. 271-278
2023-01-29T00:13:59.000Z [ 9517931 ]