Tipo
Capítulo de Livro
Título
Constitucionalidade das leis
Data
2003
Ementa

Sumário:Controle -- Regime da carta de 1946 -- Evolução -- Emenda n.16 -- Práticas do Supremo Tribunal Federal -- Constituições estaduais -- Adaptação à constituição de 1967 -- Decreto-lei n.216/1967 -- Peculiaridades.

Publicação: Texto - Português

 
2003
Ensaios jurídicos / organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 2003.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788575480697
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Constitucionalidade das leis / José Dantas. --
   p. 13-54
» A prestação jurisdicional na era dos direitos / Domingos Franciulli Netto. --
   p. 61-67
» Aqueles dois advogados
   p. 101-106
» As gerações dos direitos e as novas tendências
   p. 107-115
» Clonagem humana: questões jurídicas
   p. 117-120
» Danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho
   p. 121-132
» Do recurso de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 133-149
» Josaphat Marinho / Francisco Peçanha Martins. --
   p. 173-180
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 181-192
» O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Araújo, Vicente Leal de
   p. 213-222
» Recurso especial : peculiaridades / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 291-301
» Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal / Fonseca, José Arnaldo de
   p. 303-306
» Sobre o direito democrático / Vidigal, Edson Carvalho
   p. 307-312

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a execução do art. 188 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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