Tipo
Capítulo de Livro
Título
Do recurso de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça
Data
2003
Ementa

Sumário:Embargos, uma expressão polissêmica -- Da desejável uniformidade das decisões judiciárias -- Dos instrumentos processuais de uniformização da jurisprudência -- Os embargos de divergência, sua finalidade e evolução legislativa -- Embargos de divergência - noções gerais -- Caracterização da divergência -- Embargos de divergência em agravo de instrumento -- Procedimento a ser observado nos embargos de divergência.

Publicação: Texto - Português

 
2003
Ensaios jurídicos / organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 2003.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788575480697
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Constitucionalidade das leis / José Dantas. --
   p. 13-54
» A prestação jurisdicional na era dos direitos / Domingos Franciulli Netto. --
   p. 61-67
» Aqueles dois advogados
   p. 101-106
» As gerações dos direitos e as novas tendências
   p. 107-115
» Clonagem humana: questões jurídicas
   p. 117-120
» Danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho
   p. 121-132
» Do recurso de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 133-149
» Josaphat Marinho / Francisco Peçanha Martins. --
   p. 173-180
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 181-192
» O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Araújo, Vicente Leal de
   p. 213-222
» Recurso especial : peculiaridades / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 291-301
» Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal / Fonseca, José Arnaldo de
   p. 303-306
» Sobre o direito democrático / Vidigal, Edson Carvalho
   p. 307-312

2023-01-29T00:09:23.000Z [ 9507402 ]