Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito à identidade pessoal
Data
2001
Ementa

Resumo:Descreve que o direito à identidade pessoal é o interesse juridicamente protegido de exigir que a personalidade não seja representada de maneira infiel, desnaturada ou alterada por meio de atribuição de condutas, atributos ou qualidades que não guardam relação com ela ou pela omissão daqueles que são determinantes da sua configuração. O direito de não ver desnaturado ou alterado o próprio perfil externo, psicossomático, intelectual, político, social, religioso, ideológico e profissional. O direito à identidade pessoal é fruto da constatação da insuficiência dos direitos da personalidade já reconhecidos para a tutela de problemas específicos.

Publicação: Texto - Português

 
2001
Atualidades jurídicas 3 / coordenação: Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 8502033514
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Exceção de pré-executividade no processo do trabalho / Amador Paes de Almeida. --
   p.89-99
» Carta de conforto como negócio jurídico / Simão Filho, Adalberto
   p. 1-15
» Representação política e globalização
   p. 49-52
» Os direitos humanos do trabalhador / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   p. 101-110
» Breves anotações sobre o condomínio em prédios de apartamentos / Pinto, Ana Cristina de Barros Monteiro França
   p. 111-120
» Los comités de ética en el sistema sanitario. Necesidad y limitaciones / Cambrón Infante, Ascensión
   p. 121-141
» Semiótica e discurso jurídico / Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974
   p. 143-163
» Direito à identidade pessoal / Garcia, Enéas Costa
   p. 165-197
» Os negócios e as negociações das empresas "Pontocom" / Coelho, Fábio Ulhoa, 1959
   p. 199-206
» A execução forçada e a responsabilidade patrimonial / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
   p. 207-228
» Sociedade vigiada / Penteado, Jaques de Camargo
   p. 229-239
» Regime jurídico e tributário do fomento mercantil: "factoring" / Leite, Luiz Lemos
   p. 253-287
» A possibilidade de utilização da fauna doméstica em práticas culturais em face do direito ambiental / Leis, Maria Fernanda
   p. 289-297
» Direito à proteção do menor / Corrêa, Maria Helena
   p. 311-321
» Contrato de locação de serviços advocatícios por empreitada / Diniz, Maria Helena
   p. 323-339
» A perspectiva da vitimologia / Marques, Oswaldo Henrique Duek
   p. 379-384
» O aborto e os direitos da personalidade do nascituro
   p. 385-399

2023-01-29T00:08:45.000Z [ 9505831 ]