Tipo
Capítulo de Livro
Título
Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
1999
Direito Constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 8573082879
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Poder Constituinte
   p. 23-116
» Constituição
   p. 119-300
» Estado Federal e Tendências do Federalismo Contemporâneo
   p. 301-527
» Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 529-610
» Municípios e Regiões Metropolitanas
   p. 611-644
» Regime de governo / Raul Machado Horta. --
   p. 645-695
» Constituições do Estado de Minas Gerais
   p. 697-727
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

2020-10-03T05:00:21.000Z [ 8699908 ]