Raul Machado Horta., Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Autor

Horta, Raul Machado, 1923

Título

Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..

1999

Direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 8573082879

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

Capítulos:

» Poder Constituinte
   p. 23-116
» Constituição
   p. 119-300
» Estado Federal e Tendências do Federalismo Contemporâneo
   p. 301-527
» Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 529-610
» Municípios e Regiões Metropolitanas
   p. 611-644
» Regime de governo / Raul Machado Horta. --
   p. 645-695
» Constituições do Estado de Minas Gerais
   p. 697-727