Capítulo de Livro

Constituições do Estado de Minas Gerais

1999, 1995

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

1999

Direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 8573082879
   Capítulos:

» Poder Constituinte
   p. 23-116
» Constituição
   p. 119-300
» Estado Federal e Tendências do Federalismo Contemporâneo
   p. 301-527
» Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 529-610
» Municípios e Regiões Metropolitanas
   p. 611-644
» Regime de governo / Raul Machado Horta. --
   p. 645-695
» Constituições do Estado de Minas Gerais
   p. 697-727

1995

Estudos de direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 857308054x
   Capítulos:

» Poder constituinte / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 23-130
» Constituição / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 131-341
» Estado federal e tendências do federalismo contemporâneo / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 343-526
» Municípios e regiões metropolitanas / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 619-656
» Regime de governo / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 657-713
» Constituições do Estado de Minas Gerais / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 715-747

   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824