Tipo
Livro
Título
Direito Constitucional
Data
2010, 2003, 2002, 1999
Ementa

Sumário:Reflexões sobre o poder constituinte -- Constituinte e constituições brasileiras -- Natureza do poder constituinte do estado-membro -- Natureza, limitações e tendências da revisão constituicional -- Permanência e mudança na Constituição -- Fundamentos e evolução do controle da constitucionalidade das leis -- Estrutura, natureza e expansividade das normas constitucionais -- Constituição e direitos individuais -- Constituição e direito adquirido -- Constituição e ordem econômica e financeira -- Constituição e meio ambiente -- Normas centrais da Constituição Federal -- Constituição e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -- Organização constitucional do federalismo -- Repartição de competências e autonomia do estado-membro -- Estado-membro na Constituição Federal brasileira -- Repartição de competência na Constituição Federal de 1988 -- Autonomia do Estado no direito constitucional brasileiro -- Tendências atuais da Federação brasileira -- Estado federal e estados descentralizados -- As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 -- Formas simétricas e assimétricas do federalismo no Estado moderno -- Pacto federativo e constituições federais -- Processo legislativo nas contituições federais brasileiras -- Poder Legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo -- Medidas provisórias -- Imunidades parlamentares -- A posição do município no direito -- Direito constitucional brasileiro e as regiões metropolitanas -- Regime parlamentar de governo -- Parlamentarismo republicano -- Tendências atuais dos regimes de governo -- Constituições do Estado de Minas Gerais: Constituição de 15 de junho de 1891, de 30 de julho de 1935, de 14 de julho de 1947, de 13 de maio de 1967, de 21 de setembro de 1989 e emendas, Emenda Constituicional Estadual n. 1, de 01 de outubro de 1970, e emendas posteriores.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. / revista e atualizada por Juliana Campos Horta..   
2010
Direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2010.
   Descrição Física: xxix, 711 p.
   ISBN: 9788538400844
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev. atual..   
2003
Direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 8573086432
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  TJD,  TST
3. ed., rev. atual. e ampl..   
2002
Direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 725 p.
   ISBN: 8573085541
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl..   
1999
Direito Constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 8573082879
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Poder Constituinte
   p. 23-116
» Constituição
   p. 119-300
» Estado Federal e Tendências do Federalismo Contemporâneo
   p. 301-527
» Processo Legislativo, Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentares / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 529-610
» Municípios e Regiões Metropolitanas
   p. 611-644
» Regime de governo / Raul Machado Horta. --
   p. 645-695
» Constituições do Estado de Minas Gerais
   p. 697-727
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:31:11.000Z [ 8618006 ]