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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Ayala, Bernardo Diniz
Título
O direito de antena eleitoral
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.209469
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
1996
Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976
/ organização: Jorge Miranda ; Albrecht Weber ... [et al.]. --
Imprenta: Coimbra, Coimbra Ed, 1996.
ISBN: 9723207516 (obra completa), 9723207524 (v. 1), 9723207869 (v. 2), 9723208393 (v. 3)
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Dimensión axiológica de la constitución portuguesa
/ Pablo Lucas Verdú.
p. 89-102
»
El preámbulo de la constitución española de 1978
/ Raúl Morodo.
p. 103-144
»
La dignité de la personne comme principe constitutionnel dans les constitutions portugaise et française
/ Franck Moderne.
p. 197-230
»
La democracía social en la constitución portuguesa (1976-1996)
/ Germán J. Bidart Campos.
p. 231-247
»
Notas em torno ao princípio da proporcionalidade
/ Willis Santiago Guerra Filho.
p. 249-261
»
O património cultural na constituição: (anotação ao artigo 78º)
/ Carla Amado Gomes.
p. 337-380
»
Apontamentos sobre a constituição agrária portuguesa
/ Manuel David Masseno.
p. 415-433
»
Constituição, constitucionalismo e democracia
/ Cristina Queiroz.
p. 457-480
»
A soberania popular em direito constitucional
/ Eduardo Correia Baptista.
p. 481-513
»
A constituição da república portuguesa de 1976 e o regime semi-presidencial
/ Raul Machado Horta. --
p. 515-531
»
O presidente da república em Portugal e no Brasil: interfaces numa perspectiva política e numa visão comparada
/ Dayse de Vasconcelos Mayer.
p. 533-571
»
O direito de antena eleitoral
/ Bernardo Diniz Ayala.
p. 573-653
»
L'autonomia regionale nel quadro del dibattito sulla riforma della costiuzione italiana
/ Paolo Caretti.
p. 657-679
»
La distribución territorial del poder en iberoamérica: (con especial referencia a la Argentina, Colombia, Chile y el Perú)
/ Domingo García Belaunde.
p. 681-701
»
Los estatutos de autonomia regional en el ordenamiento portugues
/ Manuel Aragón Reyes, César Aguado Renedo.
p. 703-734
»
Der nationale Verfassungsstaat vor den Herausforderungen der Europäischen integration
/ Albrecht Weber.
p. 769-785
»
Les Communautés et les Régions dans l'ordre juridique international et dans l'ordre juridique européen
/ Étienne Cerexhe.
p. 787-796
»
Algumas questões sobre o poder regulamentar regional
/ Jorge Pereira da Silva.
p. 813-868
»
Jurisdição constitucional e intranquilidade discursiva
/ J.J. Gomes Canotilho.
p. 871-887
2023-01-29T00:29:30.000Z [ 9555601 ]