Tipo
Capítulo de Livro
Título
Proteção e promoção de investimentos no Mercosul
Data
1996
Ementa

Resumo:Analisa dois sistemas de proteção de investimentos, o Grupo Andino e o Nafta, para em seguida compará-los com os adotados pelo Mercosul: protocolo de Colônia, adotado conforme decisão do Conselho mercado comum n. 11/93, regula o regime de investimentos entre os paises membros. Analisa também o Protocolo de Brasília para solução de controversias criado em 17 de dezembro de 1991 e mantido pelo Protocolo de Ouro Preto, de 16 de dezembro de 1994.

Classificação (CDDir)
342.38224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Parte especial [ 342.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Contratos internacionais e direito econômico no Mercosul: após o término do período de transição / Paulo Borba Casella, coordenador ; com a colaboração de Nadia de Araujo, Umberto Celli Jr., Ricardo Th. da Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 805 p.
   ISBN: 8573221321
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Dimensão jurídica da integração econômica: introdução / Casella, Paulo Borba
   p. 17-30
» Un marco juridico al servicio de la integracion: las regulaciones del Mercosur sobre jurisdiccion internacional / Tellechea Bergman, Eduardo
   p. 48-74
» Regras multilaterais de concorrência: ainda uma busca do Santo Graal? / Bourgeois, Jacques H. J
   p. 75-94
» Utilização no Brasil dos princípios unidroit relativos aos contratos comerciais internacionais / Casella, Paulo Borba
   p. 95-105
» Direito da concorrência no Mercosul / Celli Junior, Umberto
   p. 106-123
» Organizações internacionais de integração econômica: deficit democrático na comunidade européia / Andrea E. G. Ciaffone. --
   p. 124-140
» Aplicabilidade direta do direito supranacional / Costa, Jose Augusto Fontoura
   p. 141-162
» Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980
   p. 163-187
» Os Códigos aduaneiros do Mercosul e da União Européia: ficção versus realidade / Costa, Ligia Maura
   p. 188-210
» Proteção e promoção de investimentos no Mercosul / Cunha, Ricardo Thomazinho da
   p. 211-234
» O desafio da integração na área do direito ambiental / Falkenberg, Luisa
   p. 235-255
» A política do consumidor na comunidade européia / Finatti, Mauro Andre Mendes
   p. 256-272
» Introdução ao north american free trade agreement / David A. Gantz. --
   p. 273-307
» Supranacionalidade da justiça: efetividade da integração econômica regional e proteção dos direitos subjetivos / Goulene, Alain
   p. 308-347
» A solução de controvérsias no tratado do Mercosul / Grebler, Eduardo
   p. 348-362
» O efeito sobre o mercado como elemento de conexão do direito da concorrência / Van Hecke, Georges
   p. 363-371
» Harmonização tributária no Mercosul / Serec, Fernando Eduardo
   p. 372-382
» Dumping e Mercosul / Koiffman, Nelson
   p. 383-406
» A Cidip-V e o direito aplicável aos contratos internacionais / Madruga Filho, Antenor Pereira
   p. 407-457
» A processualística dos atos internacionais: Constituição de 1988 e Mercosul / Mercadante, Araminta de Azevedo
   p. 458-505
» A utilização dos rios internacionais e o Mercosul / Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva. --
   p. 506-517
» A União Européia e o Mercosul: um relacionamento em construção / Mourão, Fernando Augusto Albuquerque
   p. 518-544
» A questão ambiental no seio da comunidade européia / Nobrega, Luis Eduardo Carneiro
   p. 545-556
» A ordem pública nos países do Mercosul / Onody Filho, Julio
   p. 557-574
» Reflexões sobre direito econômico e Mercosul / Petermann, Rolf
   p. 575-596
» Mercoseguros: integração e ordem pública / Piza, Paulo Luiz de Toledo
   p. 597-620
» A agricultura na Comunidade Européia / Prado, Daniela Delmanto
   p. 621-645
» A integração política européia / Ramos, André de Carvalho
   p. 646-659
» Maastricht e os direitos do cidadão europeu / Ramos, Rui Manoel Moura
   p. 660-691
» Solução de controvérsias após Ouro Preto / Rangel, Vicente Marotta
   p. 692-701
» Os contratos de exploração petrolifera: uma introdução / Ribeiro, Marilda Rosado de Sa
   p. 702-706
» O conceito de soberania do Estado ante o fenômeno de integração econômica e união política / Sala, Jose Blanes
   p. 707-720
» A cooperação interjurisdicional no Mercosul / Salles, Carlos Alberto de
   p. 721-737
» Lições para o Mercosul: a sociedade comercial européia / Stetner, Renato
   p. 738-746
» Condições gerais de contrato no comércio do Mercosul: uma proposta / Strenger, Irineu
   p. 747-751
» União Européia / Van Thiel, Servatius
   p. 752-793
» Seguridade social na União Européia / Zomignani, Cassius Marcellus
   p. 794-805

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

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