Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Ação declaratória de constitucionalidade
Data
1995, 1993
Classificação (CDDir)
341.2562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]
Classificação (CDDir)
341.205562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem. --.   
1995
Ação declaratória de constitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes, Coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 235 p. --
   ISBN: 8502013777
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STM,  TJD
   Capítulos:
 
1993
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 82, n. 697, p. 34–40, nov., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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