Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Brito, Edvaldo, 1937
Título
Aspectos Inconstitucionais da ação declaratoria de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.2562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem. --.   
1995
Ação declaratória de constitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes, Coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 235 p. --
   ISBN: 8502013777
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STM,  TJD
   Capítulos:
» A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais
   p. 1-13
» Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade
   p. 15-33
» Ação declaratória de constitucionalidade / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 35-38
» Aspectos Inconstitucionais da ação declaratoria de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 39-50
» Ação declaratória de constitucionalidade
   p. 107-119
» Ação declaratória de constitucionalidade / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 121-136
» Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
   p. 137-154
» A ação declaratória de constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional
   p. 155-181

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