coordenação e normatização técnica, Neide Alves Dias de Sordi ; Romildo Bueno de Souza ... [et al.]. --, Direito tributário. --, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Tipo

Livro

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Direito tributário. --

Data

2014, 1992

Classificação (CDDir)

341.3942

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Lançamento [ 341.3942 ]

Classificação (CDDir)

341.416

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Direito tributário: estudos de casos : competência para o lançamento do crédito tributário : natureza da taxa de mineração / Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 101 p. ; 18 x 12 cm.
   ISBN: 9788577009299

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TJD

1992

Ciclo de conferências para juízes federais / coordenação e normatização técnica, Neide Alves Dias de Sordi ; Romildo Bueno de Souza ... [et al.]. --
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, 1992.
   Descrição Física: 171 p. --
   ISBN: 8585572035

   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

Capítulos:

» Processos cautelares / Souza, Romildo Bueno de
   p. 11-26
» Execução penal / Toledo, Francisco de Assis, 1928
   p. 29-46
» Direito tributário. -- / Machado, Hugo de Brito, 1940
   p. 49-73
» Medida provisória / Ferreira, Sérgio de Andréa
   p. 77-109
» Mandado de segurança / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 113-129
» Responsabilidade civil do Estado / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
   p. 133-144
» O acesso a justiça e alguns novos instrumentos processuais / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   p. 147-171