Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Sistema financeiro nacional
Data
1990, 1988
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
A nova ordem constitucional: aspectos polêmicos / Alberto Xavier ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1990.
   Descrição Física: 591 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Capítulos:
» As empresas brasileiras de capital nacional e de capital estrangeiro: regime jurídico / Xavier, Alberto, 1942
   p. 1-14
» O Sistema tributario na nova constituição / Alcides Jorge Costa
   p. 15-33
» Teoria da imprevisão e revisão judicial nos contratos: generalidades históricas / Azevedo, Alvaro Villaça, 1937
   p. 34-54
» Regime jurídico único do servidor e sistema do mérito na constituição de 1988: questões preliminares sobre servidor público e regime jurídico único / Motta, Carlos
   p. 55-105
» Mandado de segurança e mandado de injunção na Constituição de 1988
   p. 199-208
» Reserva de mercado e monopólio / Bastos, Celso
   p. 227-240
» Intervenção do estado no domínio econômico / Santos, Claudio
   p. 241-256
» Conquistas sociais polêmicas / Andrade, Dárcio Guimarães de
   p. 257-274
» Sistema financeiro nacional: aspectos polêmicos na nova ordem constitucional
   p. 275-299
» Equiparação salarial na nova constituição / Damasceno, Fernando Americo Veiga
   p. 300-315
» Disciplina jurídica do controle de preços / Machado, Hugo de Brito, 1940
   p. 316-332
» O mandado de injunção e a lei complementar tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 333-342
» O município na nova Constituição / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 343-351
» O poder judiciário na nova constituição / Alves, José Carlos Moreira, 1933
   p. 372-385
» Perspectivas para as empresas face aos encargos trabalhistas impostos pela nova constituição / Donato, Messias
   p. 372-385
» Controles da administração pública no direito brasileiro / Fagundes, Miguel Seabra
   p. 386-390
» Dissídio coletivo: acordo e convenção coletiva do trabalho : a atuação dos sindicatos / Rocha, Osiris
   p. 419-435
» Direitos dos trabalhadores urbano, rural, doméstico e avulso na nova constituição federal / Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de, 1926
   p. 436-443
» Direito penal ecológico do meio ambiente / Costa Júnior, Paulo José da, 1925
   p. 444-471
» O poder normativo da CVM em face da Constituição de 1988 / Sztajn, Rachel
   p. 472-485
» Os recursos na nova constituição / Rosas, Roberto
   p. 486-498
» O conceito de tributo na Constituição de 1988: sua importância prática
   p. 499-522
» Medida provisória
   p. 523-564
» Capital estrangeiro na constituição e nos países comunistas e socialistas / Santos, Theophilo de Azeredo
   p. 570- 591
1. ed. --.   
1988
A Constituição brasileira 1988: interpretações / [Ives Gandra da Silva Martins, coordenador geral ; José Francisco Rezek ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1988.
   Descrição Física: 435 p. --
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» A Nova constituição na ordem internacional: palestra magna / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 1-8
» Princípios fundamentais / Rezek, José Francisco, 1944
   p. 11-18
» Direitos e garantias individuais / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 21-32
» Direitos sociais / Barros, Cassio Mesquita, 1930
   p. 33-47
» Nacionalidade e direitos políticos / Correa, Oscar Dias, 1921
   p. 48-61
» Os municípios na nova constituição brasileira / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 81-93
» A Administração pública / Cretella Júnior, José, 1920
   p. 94-145
» Organização dos poderes: poder legislativo / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 149-159
» Câmara dos Deputados / Temer, Michel, 1940
   p. 160-169
» Senado Federal / Suruagy, Divaldo, 1937
   p. 170-182
» Poder executivo / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 183-193
» O Supremo Tribunal Federal na nova constituição
   p. 206-214
» O Superior Tribunal de Justiça e a justiça especial / Ribeiro, Antônio de Pádua
   p. 215-229
» Os Tribunais federais e a justiça federal / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 230-247
» A Organização da justiça do trabalho / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   p. 248-252
» Os Tribunais estaduais / Lacombe, Americo Masset, 1936
   p. 253-257
» O Ministério público / Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937
   p. 258-267
» A Defesa do Estado e das instituições democráticas / Prado, Ney, 1929
   p. 281-301
» O Sistema tributário nacional / Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917
   p. 305-310
» Os Tributos federais / Souza, Hamilton Dias de, 1944
   p. 311-321
» Os Tributos estaduais / Alcides Jorge Costa
   p. 322-331
» Os tributos municipais / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 332-342
» Repartição das receitas tributárias / Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
   p. 343-359
» Finanças públicas / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 360-370
» A Ordem econômica / Vidigal, Geraldo de Camargo, 1921
   p. 373-387
» A Ordem econômica na nova constituição: problemas e contradições / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 388-392
» O Sistema financeiro nacional / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 393-404
» A Seguridade social / Magano, Octavio Bueno, 1928
   p. 407-413
» Educação, cultura e tecnologia na constituição / Tacito, Caio, 1917
   p. 414-423
» A família, os adolescentes e os índios / Bigi, José de Castro
   p. 424-435

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