Tipo
Capítulo de Livro
Título
Repartição das receitas tributárias
Data
1988
Ementa

Sumário:Fundamentos teóricos: Discriminação de rendas. Discriminação de rendas na Federação. Princípios da autonomia e da solidariedade. Discriminação derivada -- A repartição das receitas tributárias na Constituição de 1988: Repartição vinculada. Repartição discriminal -- Conclusões críticas.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
1988
A Constituição brasileira 1988: interpretações / [Ives Gandra da Silva Martins, coordenador geral ; José Francisco Rezek ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1988.
   Descrição Física: 435 p. --
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» A Nova constituição na ordem internacional: palestra magna / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 1-8
» Princípios fundamentais / Rezek, José Francisco, 1944
   p. 11-18
» Direitos e garantias individuais / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 21-32
» Direitos sociais / Barros, Cassio Mesquita, 1930
   p. 33-47
» Nacionalidade e direitos políticos / Correa, Oscar Dias, 1921
   p. 48-61
» Os municípios na nova constituição brasileira / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 81-93
» A Administração pública / Cretella Júnior, José, 1920
   p. 94-145
» Organização dos poderes: poder legislativo / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 149-159
» Câmara dos Deputados / Temer, Michel, 1940
   p. 160-169
» Senado Federal / Suruagy, Divaldo, 1937
   p. 170-182
» Poder executivo / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 183-193
» O Supremo Tribunal Federal na nova constituição
   p. 206-214
» O Superior Tribunal de Justiça e a justiça especial / Ribeiro, Antônio de Pádua
   p. 215-229
» Os Tribunais federais e a justiça federal / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 230-247
» A Organização da justiça do trabalho / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   p. 248-252
» Os Tribunais estaduais / Lacombe, Americo Masset, 1936
   p. 253-257
» O Ministério público / Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937
   p. 258-267
» A Defesa do Estado e das instituições democráticas / Prado, Ney, 1929
   p. 281-301
» O Sistema tributário nacional / Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917
   p. 305-310
» Os Tributos federais / Souza, Hamilton Dias de, 1944
   p. 311-321
» Os Tributos estaduais / Alcides Jorge Costa
   p. 322-331
» Os tributos municipais / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 332-342
» Repartição das receitas tributárias / Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
   p. 343-359
» Finanças públicas / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 360-370
» A Ordem econômica / Vidigal, Geraldo de Camargo, 1921
   p. 373-387
» A Ordem econômica na nova constituição: problemas e contradições / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 388-392
» O Sistema financeiro nacional / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 393-404
» A Seguridade social / Magano, Octavio Bueno, 1928
   p. 407-413
» Educação, cultura e tecnologia na constituição / Tacito, Caio, 1917
   p. 414-423
» A família, os adolescentes e os índios / Bigi, José de Castro
   p. 424-435

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