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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Costa Júnior, Paulo José da, 1925
Título
Direito penal ecológico do meio ambiente
Data
1990
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
1990
A nova ordem constitucional: aspectos polêmicos
/ Alberto Xavier ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1990.
Descrição Física: 591 p.
Referência: 1990.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Capítulos:
»
As empresas brasileiras de capital nacional e de capital estrangeiro: regime jurídico
/ Xavier, Alberto, 1942
p. 1-14
»
O Sistema tributario na nova constituição
/ Alcides Jorge Costa
p. 15-33
»
Teoria da imprevisão e revisão judicial nos contratos: generalidades históricas
/ Azevedo, Alvaro Villaça, 1937
p. 34-54
»
Regime jurídico único do servidor e sistema do mérito na constituição de 1988: questões preliminares sobre servidor público e regime jurídico único
/ Motta, Carlos
p. 55-105
»
Mandado de segurança e mandado de injunção na Constituição de 1988
p. 199-208
»
Reserva de mercado e monopólio
/ Bastos, Celso
p. 227-240
»
Intervenção do estado no domínio econômico
/ Santos, Claudio
p. 241-256
»
Conquistas sociais polêmicas
/ Andrade, Dárcio Guimarães de
p. 257-274
»
Sistema financeiro nacional: aspectos polêmicos na nova ordem constitucional
p. 275-299
»
Equiparação salarial na nova constituição
/ Damasceno, Fernando Americo Veiga
p. 300-315
»
Disciplina jurídica do controle de preços
/ Machado, Hugo de Brito, 1940
p. 316-332
»
O mandado de injunção e a lei complementar tributária
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 333-342
»
O município na nova Constituição
/ Silva, José Afonso da, 1925
p. 343-351
»
O poder judiciário na nova constituição
/ Alves, José Carlos Moreira, 1933
p. 372-385
»
Perspectivas para as empresas face aos encargos trabalhistas impostos pela nova constituição
/ Donato, Messias
p. 372-385
»
Controles da administração pública no direito brasileiro
/ Fagundes, Miguel Seabra
p. 386-390
»
Dissídio coletivo: acordo e convenção coletiva do trabalho : a atuação dos sindicatos
/ Rocha, Osiris
p. 419-435
»
Direitos dos trabalhadores urbano, rural, doméstico e avulso na nova constituição federal
/ Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de, 1926
p. 436-443
»
Direito penal ecológico do meio ambiente
/ Costa Júnior, Paulo José da, 1925
p. 444-471
»
O poder normativo da CVM em face da Constituição de 1988
/ Sztajn, Rachel
p. 472-485
»
Os recursos na nova constituição
/ Rosas, Roberto
p. 486-498
»
O conceito de tributo na Constituição de 1988: sua importância prática
p. 499-522
»
Medida provisória
p. 523-564
»
Capital estrangeiro na constituição e nos países comunistas e socialistas
/ Santos, Theophilo de Azeredo
p. 570- 591
2023-01-28T23:13:59.000Z [ 9359192 ]