Tipo
Artigo de revista
Título
Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes sob a perspectiva dos direitos humanos
Data
2022
Ementa

Sumário:Teoria geral dos direitos humanos -- Aspectos históricos da tutela jurídica às crianças e adolescentes -- Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes.

Classificação (CDDir)
342.16624
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]
»»»»» Renúncia [ 342.16624 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 23, n. 131, p. 66–87, abr./maio, 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:32.000Z [ 9663139 ]