Proteção do Estado às vítimas de violência doméstica em decorrência das garantias constitucionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Ana Rute Veiga da

Título

Proteção do Estado às vítimas de violência doméstica em decorrência das garantias constitucionais

Data

2022

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à violência doméstica no direito do Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Europa, Japão e Portugal.

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à assistência à vítima no direito do Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Europa, Japão e Portugal.

Sumário:Direitos efetivados pelas garantias constitucionais -- Japão -- Direitos Europeus das Vítimas de Violência - Victim Support Europe. Canadá. Coreia do Sul. Conjuntura da Violência Doméstica no Brasil. Seguridade Social e Assistência Social.

Classificação (CDDir)

341.556

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 12, n. 67, p. 147–168, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD