Recurso extraordinário 494.601/RS, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vieira, Isabelle Almeida

Título

Recurso extraordinário 494.601/RS

Data

2022

Ementa

Sumário:Liberdade religiosa e o sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana -- Proteção animal e a vedação de práticas cruéis -- Harmonização entre direitos e a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais.

Classificação (CDDir)

341.2731

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 30, n. 131, p. 269–295, maio/jun., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF