Tipo
Artigo de revista
Título
A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano
Data
2022
Ementa

Sumário:Breve histórico do constitucionalismo dominicano e as suas considerações sobre os critérios de aquisição de nacionalidade -- Os limites da soberania do Estado no que tange à atribuição de nacionalidade : a República Dominicana e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos -- A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : fundamentação e contraste com o Sistema Interamericano -- A decisão em contraste do Tribunal Constitucional da República Dominicana em contraste com a legislação haitiana.

Classificação (CDDir)
341.2712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 233–255, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:31.000Z [ 9663096 ]