Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo
Data
2022
Ementa

Sumário:A dimensão constitucional do processo -- Tutela processual e contemporaneidade -- Normas processuais fundamentais (CPC/2015) -- Litígios estruturantes : premissas conceituais -- Processo estrutural e normas fundamentais do processo: Acesso à ordem jurídica justa (art. 5º, XXXV, da CR/1988). A solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). A garantia máxima e integral ao contraditório comparticipativo (arts. 7º, 9º e 10 do CPC/2015). A primazia pelo julgamento do mérito e satisfatividade do direito material (art. 4º do CPC). A cooperação processual (arts. 5º e 6º do CPC/2015). Fundamentação decisória e legitimação da atividade jurisdicional (art. 11 do CPC/2015).

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 99–118, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:31.000Z [ 9663095 ]