Tipo
Artigo de revista
Título
A covid-19 e seu reflexo no benefício de prestação continuada - BPC previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição Federal brasileira
Data
2022
Ementa

Sumário:A assistência social como um direito básico da pessoa humana -- Benefício de prestação continuada - BPC: Conceito. Natureza jurídica do Benefício de Prestação Continuada - BPC. Beneficiários do BPC/LOAS. Critérios para concessão -- Requerimento administrativo: Acesso ao benefício em tempos de pandemia -- A pandemia e seus reflexos no direito ao Benefício de Prestação Continuada - BPC: Evolução da atividade laboral. Conceito de pandemia -- A materialização do reflexo da pandemia de Covid-19 na seguridade social brasileira sob o aspecto assistencial.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 139–151, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:30.000Z [ 9663055 ]